Saiba mais sobre o divórcio e a separação, aqui!
Muitas pessoas acabam se separando e neste momento tão difícil e delicado não sabem quais informações são corretas acerca dos seus direitos e deveres ao findar do casamento.
Pensando nisso, confeccionamos este guia definitivo, para que você se sinta mais seguro para decisões corretas, neste momento. Aqui, você irá entender mais sobre:
- Separação X Divórcio
- O Que é Preciso Para Dar Entrada no Pedido de Divórcio?
- Quais São os Tipos de Divórcio?
- Documentos Essenciais Para Dar Entrada no Divórcio
- Como Funciona o Pedido de Divórcio Online?
- Qual o Valor do Divórcio?
- Como Funciona a Partilha de Bens no Divórcio?
- Guarda dos filhos e o Divórcio
- Quanto Tempo Leva Para Realizar o Divórcio?
- Eu Preciso de uma Advogada Para Realizar o Divórcio?
- Conclusão
É óbvio que optar pelo término do casamento é uma das coisas mais difíceis para a maioria das pessoas, afinal de contas, se trata de uma vida construída a dois que envolvem sentimentos, bens e filhos.
Evidente que, tal escolha gera direitos e deveres para ambas as partes, sendo, assim, entenda melhor como funciona a separação e o divórcio… neste guia, confira!
- Separação X Divórcio
É preciso fazer uma diferença entre separação e divórcio, evidente que estas palavras parecem ter o mesmo sinônimo, todavia, não possuem o mesmo significado.
Entretanto, elas provêm da causa terminativa da sociedade conjugal, em outras palavras, o divórcio e a separação são escolhas que as pessoas fazem quando decidem pôr fim ao casamento.
Lembrando que apenas o ato de se separar do parceiro ou parceira, não é de fato a dissolução matrimonial em si.
Sendo que a separação ocorre quando o casal decide que não quer mais viver junto e separam-se de cama e mesa, neste período, o casal suspende os deveres matrimoniais como coabitação, fidelidade recíproca e outros efeitos do regime de bens.
A separação ainda não rompe o vínculo matrimonial, o que significa que as pessoas continuam casadas até que se façam de fato a dissolução matrimonial, o qual é a única forma legal para extinguir totalmente o casamento.
- O Que é Preciso Para Dar Entrada no Pedido de Divórcio?
A primeira coisa que você irá precisar é de uma advogada especializada emdireito de família visto que não é possível fazer a dissolução matrimonial, sem contar com a presença de uma advogada, ainda que possa ser feito de forma extrajudicial no cartório.
Logo, com a ajuda da advogada é possível que você determine estratégias e meios mais assertivos, para conseguir lidar com este momento tão delicado e difícil da melhor forma possível.
Isso funciona como um planejamento e inclui até mesmo aspectos emocionais e propostas de resoluções amigáveis na dissolução matrimonial com o seu ex-cônjuge.
A melhor forma para ter um divórcio bem sucedido, é sempre de forma amigável e humanizada, visto que é uma ação que pode gerar um grande desgaste para ambos e se eles tiverem filhos também poderão ser alcançados por tais danos.
Evidente que existe um divórcio judicial o qual chamamos de litigioso, o qual é feito através de uma ação judicial.
Diferente do tipo do divórcio é preciso que as partes entrem em acordo, quando possível é claro, quando existem as seguintes situações:
- Manutenção do nome de casado;
- Partilha de bens, convivência e guarda de filhos e animais de estimação;
- Alimentos para as esposa ou ex-marido, filhos e animais de estimação;
- Consequências sucessórias, manutenção de dependência enquanto saúde ou previdência, entre outras situações que possam envolver as partes.
É preciso destacar que uma advogada especializada em direito de família irá orientar o melhor caminho a ser seguido, além de mediar, ou seja, fazer negociações trazendo um pouco de racionalidade para uma decisão tão importante.
- Quais São os Tipos de Divórcio?
Conforme já mencionamos, existe mais de um tipo de divórcio, sendo classificado em consensual ou por uma ação litigiosa.
O divórcio consensual ou também chamado de extrajudicial/amigável é realizado no cartório.
Por se tratar de um divórcio amigável, ou seja, quando o casal está de acordo e não há maiores discussões, este pode ser para uma dissolução matrimonial sem maiores dificuldades.
Divórcio Extrajudicial Ou No Cartório
O divórcio no cartório é a escolha mais assertiva entre as partes, visto que muitos casais entram em acordo.
Nessa modalidade, o pedido pode ser feito de forma presencial ou online, mas ainda vale ressaltar que o dissolução matrimonial pela via judicial às vezes é mais vantajoso em razão das custas do cartório.
O divórcio judicial amigável é realizado de forma totalmente online e pode ser muito mais rápido do que a dissolução matrimonial cartório.
Não deixe de buscar ajuda de uma advogada especialista em direito de família!
E para tanto, a dissolução matrimonial extrajudicial tem alguns requisitos que precisam ser preenchidos:
- O divórcio precisa ser consensual entre as partes, inclusive no que pede a partilha de bens;
- O casal não pode ter filhos menores de 18 anos ou incapazes não pode existir a presença de gravidez.
Ação de Divórcio Consensual
O divórcio consensual é quando o casal estiver de acordo com a separação, porém, precisam definir os bens, os valores de pensão alimentícia, guarda dos filhos menores, enfim os demais direitos e deveres a serem definidos no ato da dissolução matrimonial.
Divórcio Litigioso/Judicial
Não havendo acordo entre as partes, é preciso ingressar com uma ação de divórcio litigioso, este pode se estender por muitos anos, principalmente, quando não há um consenso na divisão de bens do casal ou na questão da guarda dos filhos.
É evidente que, nesta modalidade, há muita atenção e stress novamente informamos, que a melhor medida a ser adotada é tentar resolver de forma o mais branda possível e com a ajuda de uma advogada especialista.
- Documentos Essenciais Para Dar Entrada no Divórcio
E para dar entrada no divórcio é preciso ter uma lista de documentos e isso depende é claro se o casal consegue entrar em um acordo e se este tem bens ou filhos menores.
Todavia, listamos os principais documentos a serem apresentados, sendo eles:
- Documento de identificação(RG, CNH, RNE) do casal;
- Comprovante de endereço atualizado do casal;
- Certidão de casamento atualizada com menos de 90 dias;
- Certidão de nascimento dos filhos quando os tiver;
- Documentação de propriedade dos bens do ex- casal;
- Valores em contas bancárias, aplicações, investimentos;
- Móveis, imóveis, entre outros, como o pacto nupcial se eu houver.
Outros documentos que comprovem a situação financeira dos cônjuges também deverão estar no pedido para a dissolução matrimonial.
- Como Funciona o Pedido de Divórcio Online?
O divórcio online é a escolha mais procurada atualmente, pois, os cônjuges não precisam se encontrar e isso minimiza possíveis atritos e maiores desgastes.
Muitas pessoas acham que pelo fato de ser online, que a presença da advogada não é necessária… e isso está completamente errado!
Ainda que o divórcio seja online, a presença da advogada é essencial e obrigatória no processo/ pedido.
Visto, que há uma exigência legal da presença de uma advogada neste momento, sendo que o divórcio online, o casal precisa de um certificado digital para assinar a minuta da dissolução matrimonial e em uma reunião virtual junto com o representante do cartório e a advogada.
Logo, a presença de uma advogada é essencial em qualquer modalidade de divórcio, conforme determina a lei.
- Qual o Valor do Divórcio?
E cada tipo de divórcio tem o seu custo,a dissolução matrimonial no cartório tem como custos os seguintes:
- Honorários da advogada;
- Impostos devidos pela transferência de bens (se houver);
- Emissão da escritura pública;
- Taxas do cartório.
E para o divórcio judicial/litigioso, o casal terá que pagar:
- Impostos devidos pela transferência de bens quando houver;
- Taxas e despesas judiciais;
- Honorários da advogada, entre outros.
Importante dizer que, os valores podem variar de acordo com o estado em que o casal irá fazer a dissolução matrimonial, sendo necessário que estes analisem qual o tipo de divórcio será mais benéfico ao caso.
- Como Funciona a Partilha de Bens no Divórcio?
A partilha de bens na dissolução matrimonial irá ocorrer de acordo com o regime de bens, o qual foi adotado pelo casal no momento do casamento, em regra, os bens do casal irão mudar de acordo com o regime de bens adotado, sendo os regimes:
- Comunhão parcial de bens;
- Comunhão universal de bens;
- Separação total de bens;
- Participação final nos aquestos;
- Separação obrigatória de bens.
Quanto à participação final nos aquáticos têm os mesmos efeitos da comunhão parcial de bens, ou seja, serão partilhados bens adquiridos durante o casamento.
Não perca a sequência de guias e artigos, os quais iremos escrever sobre a cada tipo de divórcio, por se tratar de temas específicos e complexos, iremos simplificar para você em outros conteúdos.
Continue nos acompanhando!
- Guarda dos filhos e o Divórcio
No que pese, a guarda dos filhos perante o divórcio, é muito importante que seja determinado a guarda destes e o direito de visita ponto normalmente, a guarda do filho é compartilhada.
A guarda compartilhada, tem como finalidade a proteção dos filhos e dos pais, a residência da criança será fixada com um dos pais e o outro terá direito de convívio, chamado de “direito de visitas”.
Ambos os pais exercem o poder familiar e independente de terem uma convivência amigável, isso é um direito que estes possuem!
Esse tempo de convivência com os filhos será dividido de forma equilibrada, sempre buscando o bem-estar dos menores, assim, os pais conseguiram em conjunto decidir sobre questões importantes como:
- Forma de criação;
- Mudança de residência para outra cidade;
- Autorização de viagens ao exterior;
- Educação dos filhos, entre outros.
É evidente que o consenso entre as partes auxilia na manutenção do bem estar de seus filhos.
- Quanto Tempo Leva Para Realizar o Divórcio?
O tempo de demora do divórcio irá depender muito da modalidade do divórcio e do estado que a dissolução matriominial poderá ser realizada.
Lembrando que, o divórcio no cartório poderá ser realizado no mesmo dia e entregue toda documentação para a advogada e o cartório que irá preparar a minuta do divórcio.
A ação do divórcio amigável costuma ser muito mais rápida e a ação litigiosa pode demorar um pouco a depender da consciencialidade das partes.
- Eu Preciso de uma Advogada Para Realizar o Divórcio?
Conforme mencionamos, neste breve guia, a presença da advogada especialista no direito de família é essencial e exigida pela nossa legislação.
Sendo que a presença da advogada é indispensável para a realização da dissolução matrimonial, não apenas por imposição legal, pois, esta poderá ajudar as partes em um momento delicado e de extrema relevância em suas vidas.
Ainda que não haja briga e discussões entre o casal, o fim do casamento é uma questão muito dolorosa e o ideal é contratar uma boa advogada que saiba mediar e negociar os detalhes evitando maiores desgastes entre as partes.
Sem contar que, essa dissolução matrionial exige determinados conhecimentos sobre direitos e deveres das partes, os quais apenas uma advogada especializada em direito de família saberá orientar e determinar o melhor caminho a ser seguido.
- Conclusão
No presente guia, buscamos esclarecer as principais dúvidas sobre o divórcio e a separação.
É evidente que tal escolha é um momento difícil para o ex-casal, ainda mais, quando estes possuem filhos menores ou a uma gravidez, por exemplo.
Contar com uma ajuda especializada no assunto, poderá evitar inúmeros prejuízos emocionais e financeiros para ambas as partes.
Lembrando que, para este tipo de dissolução a melhor saída é sempre a amigável é sempre a melhor opção, para prevenir maiores desgastes emocionais.
Não deixe de procurar uma advogada especializada em divórcio, para analisar qual é o melhor caminho a ser escolhido de acordo com a sua situação, apenas, uma profissional poderá te passar uma orientação correta a ser seguida.
Você ficou com dúvidas ainda sobre o divórcio e a separação?
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