Se você está pensando em se divorciar, mas não sabe como se preparar para um divórcio litigioso, este artigo é para você. Aqui, você vai aprender o que fazer antes, durante e depois do processo de divórcio

O divórcio costuma ser uma decisão difícil e dolorosa. Mas, às vezes, ele é inevitável. Se você está passando por essa situação, mas não sabe como se preparar para um divórcio litigioso, este artigo é para você.

 

O divórcio litigioso é aquele em que o casal não concorda com algum aspecto do divórcio, como a partilha dos bens, a pensão alimentícia ou a guarda dos filhos. Nesse caso, cada um deve ter o seu próprio advogado e o processo pode ser mais demorado e complexo.

 

Para se preparar para um divórcio litigioso, você precisa se movimentar em diversas frentes: pessoal (psicológica e emocionalmente), familiar e social. Mas, principalmente, você precisa se informar sobre os seus direitos e deveres, e contar com a ajuda de um advogado especializado em direito de família.

 

Neste artigo, nós vamos te mostrar como se preparar para um divórcio litigioso em 2023. Você vai aprender:

  • Por que consultar um advogado antes de iniciar o processo de divórcio;
  • Quais documentos e provas você deve reunir;
  • Quais são os seus direitos e deveres após o divórcio;

 

Por que consultar um advogado antes de iniciar o processo de divórcio

O primeiro passo para se preparar para um divórcio litigioso é consultar um advogado especializado em direito de família. Ele é o profissional que vai te orientar sobre os seus direitos e deveres, os tipos e as etapas do processo de divórcio, os documentos necessários e as questões envolvendo os bens, os filhos e a pensão alimentícia.

 

Além disso, o advogado vai te ajudar a montar uma estratégia para se antecipar na produção de provas e não ter prejuízos financeiros e emocionais no divórcio. Ele vai negociar com o outro cônjuge ou com o advogado dele, buscando o melhor acordo possível para você. Ele também vai te representar perante a Justiça, defendendo os seus interesses e garantindo que o divórcio seja feito de forma rápida, segura e justa.

 

Consultar um advogado antes de iniciar o processo de divórcio pode trazer muitos benefícios para você, como:

  • Evitar conflitos desnecessários com o outro cônjuge;
  • Preservar a sua intimidade e a dos seus filhos;
  • Economizar tempo e dinheiro com o processo;
  • Proteger o seu patrimônio e os seus direitos;
  • Ter mais tranquilidade e segurança jurídica.

 

Portanto, não deixe de contar com a ajuda de um advogado especializado em direito de família para se divorciar sem complicações em 2023. Ele é o seu aliado nesse momento difícil. Ele vai te dar todo o suporte jurídico e emocional que você precisa para se divorciar sem complicações.

 

 

Quais documentos e provas você deve reunir

Para se preparar para um divórcio litigioso, você também precisa reunir alguns documentos e provas que serão importantes para o processo. Esses documentos e provas vão variar de acordo com a situação do casal, mas, de modo geral, são os seguintes:

  • Certidão de casamento atualizada (emitida há menos de 90 dias);
  • Documento de identidade e CPF dos cônjuges;
  • Pacto antenupcial (se houver);
  • Certidão de nascimento ou documento de identidade dos filhos (se houver);
  • Documentos dos bens do casal (se houver): imóveis, veículos, ações, contas bancárias, notas fiscais, contrato social e CNPJ de empresas, etc.
  • Escritura pública de separação de corpos (se houver);
  • Escritura pública ou contrato particular de partilha dos bens (se houver);
  • Comprovante de endereço dos cônjuges;
  • Procuração para o advogado;
  • Petição inicial do processo.

 

Além desses documentos, você também deve reunir provas que possam comprovar os fatos que você alega no processo, como:

  • Provas de violência doméstica, abuso sexual, dependência química, alienação parental ou abandono;
  • Provas de infidelidade conjugal, como mensagens, fotos, vídeos, e-mails, etc.;
  • Provas de renda do outro cônjuge, como contracheques, declarações de imposto de renda, extratos bancários, etc.;
  • Provas de despesas com os filhos, como recibos de escola, saúde, lazer, etc.

 

Essas provas podem ser obtidas por meios lícitos ou ilícitos. Os meios lícitos são aqueles que não violam a lei ou a intimidade do outro cônjuge. Por exemplo: cópias de documentos públicos, gravações feitas com o consentimento do outro cônjuge ou em locais públicos, testemunhas que presenciaram os fatos.

 

Os meios ilícitos são aqueles que violam a lei ou a intimidade do outro cônjuge. Por exemplo: invasão de celular ou computador sem autorização, gravações feitas sem o consentimento do outro cônjuge ou em locais privados, interceptação telefônica ou telemática.

 

As provas ilícitas podem ser aceitas pela Justiça em casos excepcionais, quando não há outro meio disponível para comprovar os fatos e quando eles são relevantes para o processo. No entanto, isso depende da análise do juiz e pode gerar consequências jurídicas para quem as produziu.

 

Por isso, é importante consultar um advogado antes de produzir qualquer prova para o seu divórcio. Ele vai te orientar sobre quais provas são necessárias e quais são os meios lícitos para obtê-las.

 

Como funciona o processo de divórcio litigioso

O processo de divórcio litigioso é aquele em que o casal não concorda com algum aspecto do divórcio e precisa da intervenção do juiz para resolver o conflito. Esse processo pode ser mais demorado e complexo do que o consensual.

 

O processo de divórcio litigioso funciona da seguinte forma:

  • O advogado da parte que quer se divorciar (Requerente) ajuíza o processo na Vara de Família competente, apresentando a petição inicial com os pedidos e as provas;

 

  • O juiz recebe o processo e verifica se está tudo em ordem. Se houver algum pedido urgente (liminar), ele decide sobre ele. Em seguida, ele marca a data da primeira audiência (conciliação) e manda citar a outra parte (Requerido);

 

  • A citação do Requerido pode ser feita pelos Correios (AR), pelo Oficial de Justiça ou por outros meios eletrônicos (WhatsApp ou e-mail), dependendo do caso;

 

  • Na audiência de conciliação ou mediação, o juiz tenta fazer com que o casal chegue a um acordo sobre o divórcio. Se houver filhos menores ou incapazes envolvidos, essa audiência é obrigatória;

 

  • Se houver acordo na audiência de conciliação/mediação, o juiz homologa o acordo e encerra o processo;

 

  • Se não houver acordo na audiência de conciliação/mediação, o juiz abre prazo para que o Requerido apresente a sua defesa (contestação);

 

  • O Requerido apresenta a sua defesa (contestação) com os seus argumentos e provas. Ele também pode fazer um pedido contraposto, ou seja, pedir algo que o Requerente não pediu ou que seja diferente do que ele pediu;

 

  • O juiz abre prazo para que o Requerente apresente a sua réplica (resposta à contestação e ao pedido contraposto), com os seus argumentos e provas;

 

  • O juiz analisa o processo e verifica se há necessidade de produzir mais provas. Se houver, ele determina as provas que serão produzidas e marca a data da segunda audiência (instrução e julgamento);

 

  • Na audiência de instrução e julgamento, o juiz tenta fazer com que o casal chegue a um acordo novamente. Se não houver acordo, ele prossegue com a produção das provas. Ele pode ouvir o depoimento das partes e das testemunhas, se houver;

 

  • No final da audiência, o juiz concede um tempo de 10 a 15 minutos para que os advogados façam as suas alegações finais (um resumo dos principais pontos do processo favoráveis à sua parte) ou abre prazo para que elas sejam apresentadas por escrito;

 

  • Depois das alegações finais, o juiz encerra o processo e profere a sua sentença, decidindo sobre o divórcio e as questões relacionadas a ele;

 

  • A sentença pode ser publicada no mesmo dia da audiência ou posteriormente, a lei menciona o prazo de 30 dias para a sentença, todavia, dependendo da demanda da secretaria e complexidade do caso, esse prazo pode elastecer por meses;

 

  • As partes são intimadas da sentença e têm 15 dias úteis para recorrer dela, se não concordarem com algum ponto;

 

  • Se não houver recurso, o processo é encerrado definitivamente. Se houver recurso, o processo segue para o Tribunal de Justiça, onde será analisado por um colegiado de desembargadores.

 

Quais são os seus direitos e deveres após o divórcio?

O divórcio põe fim ao casamento e à sociedade conjugal. Isso significa que os cônjuges deixam de ter os direitos e deveres decorrentes do casamento, como fidelidade, coabitação, assistência mútua, comunicação dos bens, etc.

 

No entanto, o divórcio não afeta os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. Isso significa que os pais devem continuar cumprindo com as suas obrigações de cuidar, educar, alimentar e conviver com os filhos menores ou incapazes.

 

Além disso, o divórcio não extingue automaticamente os direitos e deveres patrimoniais do casal. Isso significa que os cônjuges devem partilhar os bens comuns que foram adquiridos durante o casamento, conforme o regime de bens adotado.

 

O divórcio também pode gerar alguns direitos e deveres específicos para cada cônjuge, dependendo do caso. Por exemplo:

  • O cônjuge que adotou o sobrenome do outro pode mantê-lo ou voltar a usar o nome de solteiro;

 

  • O cônjuge que não tem condições de se manter pode pedir pensão alimentícia ao outro por um período determinado ou indeterminado;

 

  • O cônjuge que foi vítima de violência doméstica pode pedir indenização por danos morais ao outro;

 

  • O cônjuge que foi traído pode perder o direito à pensão alimentícia ou ter que pagar uma indenização por danos morais ao outro.

 

  • Esses são alguns exemplos de direitos e deveres que podem surgir após o divórcio. Para saber quais são os seus direitos e deveres específicos no seu caso concreto, consulte um advogado especializado em direito de família.

Conclusão

O divórcio litigioso é uma situação difícil e desgastante. Por isso, é importante que você se prepare para ele com antecedência e com a ajuda de um advogado especializado em direito de família.

Neste artigo, nós te mostramos como se preparar para um divórcio litigioso em 2023. Você aprendeu:

  • Por que consultar um advogado antes de iniciar o processo de divórcio;
  • Quais documentos e provas você deve reunir;
  • Como funciona o processo de divórcio litigioso na Justiça;
  • Quais são os seus direitos e deveres após o divórcio.

Esperamos que essas informações tenham sido úteis para você. Lembre-se de que você não está sozinha nesse momento. Você pode contar com a ajuda de um advogado especializado em direito de família para te orientar e defender os seus interesses.

Se você ainda tem dúvidas sobre o divórcio ou quer saber mais sobre o assunto, entre em contato conosco. Nós podemos te ajudar!