DIVÓRCIO JUDICIAL LITIGIOSO: COMO FUNCIONA E COMO SE PREPARAR PARA ELE?

Se preparar para um divórcio envolve uma movimentação em diversas frentes, pessoal (psicológica e emocionalmente), familiar e até a social, entre outras. Mas, vamos falar da preparação para um divórcio judicial litigioso, acaso seja inevitável.

 

O divórcio começa muito antes do seu anúncio oficial e o ideal é que a preparação para ele, também. Isso evitará muitos prejuízos emocionais e financeiros.

 

Contudo, para se preparar é necessário saber por onde começar e como fazer. E é aqui que entra a importância da consulta com um profissional especialista em Divórcios, principalmente, quando há bens a partilhar e/ou pedido de pensão alimentícia envolvido.

 

É nessa consulta que você ficará sabendo quais são os seus direitos e o que poderá esperar do processo judicial, acaso as partes não consigam chegar a um acordo. Só assim você terá condições de negociar um acordo justo.

 

Na impossibilidade de um acordo, você será informada (o) sobre qual a melhor estratégia para o seu caso em concreto; como você deverá agir a partir daquele momento; como e quais provas deverá produzir; como escolher as testemunhas e sobre o que elas deverão testemunhar no dia da audiência, além de ficar a par de todas as fases do processo e como será cada uma delas.

 

Assim sendo, vamos citar os principais passos de um divórcio judicial litigioso, começando pela consulta com a (o) expert no assunto:

Consulta com uma advogada (o) especialista na área

 

Reunião minuciosa dos documentos, das provas produzidas e apresentação de todos os dados e endereço das testemunhas, conforme a orientação dada pelo advogado;

 

Contratação do advogado, após cumprido o passo 2;

 

O advogado, de posse da narrativa dos fatos e de todas as provas, ajuizará o processo, o juiz receberá os autos do processo, verificará  se está tudo em ordem, decidirá  os pedidos liminares, se houverem, marcará  a data da primeira audiência (conciliação) e mandará citar a parte Requerida;

 

A citação da parte Requerida, poderá  ocorrer pelos Correios (AR), pelo Oficial de Justiça e atualmente, tendo ocorrido até por mesmo WhatsApp ou e-mail, dependendo do caso concreto;

 

Realização da audiência de conciliação ou mediação, se houver filhos;

 

Não havendo acordo na audiência de conciliação/mediação, abre-se prazo para apresentação de defesa pela parte Requerida e, em seguida, será aberto prazo, novamente, para a parte Requerente apresentar a réplica (contestação dos pontos controvertidos encontrados na contestação);

 

Posteriormente, será agendada a audiência de instrução e julgamento: momento em que o juiz verificará mais uma vez se as partes possuem interesse em fazer um acordo, se feito, acaba-se o processo, senão, ele dará continuidade na audiência, colhendo o depoimento das partes (se o advogado tiver pedido ou se ele entender necessário) e, também é feita a oitiva das testemunhas, se houverem;

 

No final da audiência, será concedido um tempo de 10 a 15 minutos para os advogados apresentarem, oralmente, as alegações finais (um resumo dos principais pontos do processo favoráveis à parte) ou abrirá prazo para que estas alegações finais sejam apresentadas por escrito;

 

Depois de realizadas as alegações, se oral, a audiência será encerrada e a sentença será publicada a partir de 15 dias, podendo demorar até meses; Se as alegações forem por escrito, o prazo para publicação da sentença começará a contar depois da juntada das alegações ao processo;

 

Publicada a sentença, as partes terão 15 dias úteis, a partir da data da intimação da sentença, para apresentar recursos;

 

Não havendo recurso, o processo será encerrado definitivamente depois dos 15 dias úteis.  

 

Havendo recurso, o processo seguirá e as partes terão que aguardar nova decisão do Tribunal, da qual também caberá recurso, no mesmo prazo anterior (15 dias úteis).