Mitos e Verdades Sobre a Guarda Unilateral e a Guarda Compartilhada

Em um divórcio, a decisão pela guarda compartilhada é mais complexa do que quem irá residir com a criança.

Muitas vezes, o casamento não é mais possível e o casal resolve de comum acordo. 

Em outras vezes, o casal não consegue mais se entender e ao se separarem surgem inúmeras dúvidas quanto à guarda dos filhos.

Para desmistificar a questão da guarda compartilhada e unilateral criamos este conteúdo para que você entenda melhor como essas modalidades funcionam na prática!

Aqui, você irá ler:

  1. Guarda dos Filhos 
  2. O Que é Guarda Compartilhada e a Guarda Unilateral e Convivência?
  3. Guarda Compartilhada Entenda Melhor na Prática
  4. Benefícios da Guarda Compartilhada
  5. Uma das Partes Não Quer a Guarda Compartilhada e Agora?

Guarda compartilhada ou guarda unilateral?

Entenda melhor aqui!

  1. Guarda dos Filhos

A guarda compartilhada é uma das opções mais escolhidas pelos pais que se divorciam, pois é considerado por muitos a melhor opção de guarda.

Nela é observado o bem estar das crianças em primeiro lugar, mas, será que você sabe como funciona na prática a guarda compartilhada e a guarda unilateral?

Em nossa lei, há a previsão destas duas modalidades de guarda de menores, neste post, iremos falar sobre as principais informações dessas guardas

E como elas funcionam na prática! Confira!

Guarda de Filhos
Guarda de Filhos
  1. O Que é Guarda Compartilhada e a Guarda Unilateral e Convivência?

Primeiramente vamos entender mais sobre a guarda unilateral, a qual é a guarda que fica sobre a responsabilidade de um dos genitores o qual fica com a responsabilidade de decidir, sozinho, sobre a vida da criança.

Ou seja, apenas um dos genitores tomará as decisões sobre a vida da criança/adolescente, restando ao outro apenas supervisionar tais decisões.

Esta modalidade de guarda apenas é aplicada em casos excepcionais e será destinada ao genitor que comprovar melhores condições para exercê-la

E para tanto, serão analisadas algumas situações específicas, como a questão de maus tratos por parte de um dos seus genitores ou caso de uso de entorpecentes, ou ainda, quando há o abandono do filho por parte de um dos seus genitores, entre outros.

É preciso dizer que a simples alegação não é suficiente para o convencimento do juiz, a parte interessada deve comprovar a existência de destes fatos, por meio de provas, documentais, testemunhais e/ou periciais. 

Atualmente, conforme já mencionado, é aplicada a Guarda Compartilhada e a Unilateral apenas será fixada em casos em que a Guarda Compartilhada poderá trazer riscos à prole (criança).

Guarda Compartilhada

A guarda compartilhada possibilita que os pais possam compartilhar as responsabilidades acerca da vida dos filhos. 

As decisões que envolvem a criança/adolescente deverão ser tomadas de comum acordo entre os pais, assim como todas as consequências daí decorrentes recairão sobre ambos.

Aqui é possível ocorrer a alternância de residência, quando a criança permanecer um período na casa do pai e o outro com a mãe.

É evidente que isso não é uma regra, há casos, inclusive, em que os genitores fazem um acordo para que isso aconteça e este acordo acaba não sendo aceito pelo juiz e/ou pelo Ministério Público.

Em alguns casos, há o entendimento que a alternância de moradia não atende ao princípio do melhor interesse da criança/adolescente.

Entendendo que a mudança constante deixaria a criança confusa e sem referências, que interferiria nos seus hábitos, valores e padrões de vida, prejudicando o seu desenvolvimento saudável.

Mas a princípio a guarda compartilhada exige que os pais tenham uma boa convivência e possam assim de comum acordo decidirem juntos a vida do filho e a distribuição equilibrada do tempo de convivência entre eles.

Isso proporciona ao filho um acolhimento com o sentimento de pertencimento a dois lares, retirando aquela sensação do filho “mochileiro”, que passa a vida indo da casa de um para a do outro, sem conseguir se sentir, realmente, em casa em nenhum dos dois lugares.

Guarda Compartilhada
Guarda Compartilhada
  1. Guarda Compartilhada Entenda Melhor na Prática

Falaremos neste post na guarda compartilhada, a qual é a regra aplicada hoje. E a dúvida mais frequente é: 

Possuo guarda compartilhada então não preciso pagar a pensão alimentícia?

É preciso entender que a guarda compartilhada não isenta o pagamento da pensão alimentícia, esta é possível apenas quando fixada pelo Juiz.

A isenção da pensão normalmente se dará quando houver a alternância de residência e por períodos similares, assim, cada genitor terá a criança por igual período na sua casa e às suas custas, não será fixada a pensão alimentícia.

Neste caso, as despesas, também, serão divididas, como educação, plano de saúde, lazer, entre outras.

Outra dúvida frequente é se a guarda compartilhada tem uma idade mínima menor. 

Para que haja um comum consenso na criação do menor, não há um limite mínimo de idade para a guarda compartilhada

Ainda que, se trata de um bebê recém-nascido, é possível dividir a guarda e os deveres igualmente entre os genitores, afinal, é essencial que ambos decidam juntos sobre o menor para que criem laços com esse.

  1. Benefícios da Guarda Compartilhada

Em qualquer tipo de divórcio, deve ser observado em primeiro lugar o bem-estar da criança e a guarda compartilhada é uma forma de ajudar a assegurar esse bem-estar. 

Pois, ela favorece a participação de ambos os pais nas decisões, essa forma de guarda ajuda na manutenção do vínculo parental e é evidente que ela pode dar mais trabalho na rotina dos genitores.

Mas, o que precisa ser observado é o melhor interesse dos filhos, nesta guarda é preciso que ambos priorizem os filhos e assim, possam resolver as questões importantes da sua vida. 

E para isso é importante que durante o processo de separação, fiquem bem definidas as regras de convivência. 

Sendo essencial que os pais estejam de comum acordo quanto às questões dos filhos, é necessário que este acordo seja homologado pelo Poder Judiciário para ter validade e para resguardar os interesses das crianças e adolescentes. 

Ter bem definido regras gerais de convivência geram uma maior autonomia às partes e evitam desgastes emocionais desnecessários.

Afinal, a dinâmica dos lares e dos genitores influencia de forma direta e crônica na vida dos filhos.

É essencial que na guarda, os genitores busquem por soluções amigáveis visando preservar o bem-estar dos filhos. 

Por isso, orientamos que sejam feitos ajustes de conduta envolvendo questões delicadas e que se preciso estas sejam sempre registradas por e-mail ou mensagens. 

E se você acredita que o seu ex-cônjuge tem algum hábito ou atitude que, na sua opinião, coloca seus filhos em risco? 

A primeira coisa a se fazer é buscar por uma conversa amigável, seguida por uma formalização do pedido por e-mail. 

Mas por que fazer isso?

Isso pode te ajudar e muito caso o problema se agrave e seja necessário recorrer à mediação de órgãos competentes.

É claro que os conflitos existem e, quando esses não conseguem resolver sozinhos, pede-se a intervenção do Poder Judiciário. Visando sempre o bem estar do menor.

Melhor Interesse do Menor
Melhor Interesse do Menor
  1. Uma das Partes Não Quer a Guarda Compartilhada e Agora?

A guarda compartilhada não é recomendada quando uma das partes não é apta ou quando a relação entre os genitores é hostil, por exemplo. 

Entretanto, caso um dos genitores não queira seguir com a guarda compartilhada é possível uma negociação, fazendo que um dos genitores abra a mão. 

Neste caso é estabelecida a guarda unilateral, entretanto é preciso que os genitores busquem reduzir o impacto negativo que o divórcio causa em seus filhos.

 Afinal, a presença de ambos para o crescimento saudável do menor é essencial!

Por isso é necessário que os genitores evitem desqualificar o outro frente a criança, evitando também brigas e desrespeito entre si.

É preciso que os pais busquem agir com maturidade ao tratar de questões que envolvam os filhos sem colocar estes no meio de suas disputas e interesses.

Se os genitores identificarem uma situação delicada e houver a possibilidade de ter um apoio profissional para mediar os conflitos, isso trará inúmeros benefícios às partes.

E em casos que foram decididos a guarda compartilhada e os genitores venham a ter conflitos de convivência o mais indicado é que a guarda seja alterada, para evitar maiores desgastes aos menores envolvidos.

Quando os pais brigam quem mais no conflito não são eles mesmos, mas, os seus filhos.

Os filhos, na maioria das vezes, amam ambos, mas, podem se sentir divididos e sem um lugar para se posicionar. O maior interesse é o do menor e por isso quanto menos conflito melhor será para este.

Orientamos que em casos de dúvidas e conflitos, procure uma advogada especialista em Direito de Família e saiba qual a melhor solução para o seu caso!

Você tem dúvidas sobre a guarda compartilhada ou guarda unilateral?

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Quer saber mais sobre divórcio e guarda de filhos?

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Até a próxima!

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