MCS - ADVOGADOS ASSOCIADOS
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Pensão não é um favor, é um direito do seu filho.
Se você é mãe solo, sabe o peso de cuidar sozinha do seu filho. A pensão alimentícia deve refletir isso – não apenas cobrindo as necessidades da criança, mas também remunerando o tempo que você dedica a responsabilidades que deveriam ser compartilhadas.
Enquanto você está cuidando do seu filho, o pai ausente tem o luxo de usar seu tempo livre como bem entende. Isso é justo? Claro que não! A pensão precisa compensar esse desequilíbrio e valorizar todo o esforço que você assume sozinha.
E não podemos esquecer: há genitores que escondem patrimônio para pagar menos. É aqui que um advogado especializado faz toda a diferença. O judiciário, por si só, raramente descobre esses bens ocultos. É preciso estratégia, conhecimento e uma investigação minuciosa para garantir que a pensão seja justa.
Então, se você quer entrar com o processo de pensão alimentícia e não tem tempo a perder, chame a gente no WhatsApp agora mesmo. Estamos prontos para esclarecer todas as suas dúvidas. Se preferir continuar a leitura, fique à vontade! 😊
Como funciona a Pensão Alimentícia?
A pensão alimentícia engloba todas as necessidades essenciais do seu filho, incluindo alimentação, moradia, educação, saúde, lazer e vestuário, e é paga pelo genitor que não reside com a criança. Ela é vital para garantir que seu filho tenha uma vida digna e estável.
Quem Tem Direito à Pensão?
- Filhos menores de 18 anos: Têm direito à pensão, que não é automaticamente interrompida ao completar 18 anos.
- Filhos entre 18 e 24 anos: Se estiverem cursando estudos superiores ou profissionalizantes, mantêm o direito à pensão.
- Gestantes: Podem requerer “alimentos gravídicos” para cobrir despesas médicas, do bebê e do enxoval.
- Ex-esposa/companheira: Tem direito a uma pensão temporária até que consiga se reintegrar ao mercado de trabalho.
Caminhos para Solicitar a Pensão
- Acordo Extrajudicial: Tentar um acordo com o pai da criança antes de ajuizar o processo pode ser uma opção. Mas é essencial contar com a presença de uma advogada para garantir que o acordo seja justo e homologado pelo juiz.
- Processo Judicial: Esta é a forma mais segura, onde o juiz avalia as necessidades do seu filho e a capacidade financeira do pai, estabelecendo o valor e a forma de pagamento da pensão.
Quanto Tempo Demora Para o Juiz fixar a Pensão?
A fixação dos alimentos provisórios ocorre no primeiro momento em que o juiz se manifesta no processo. Embora não seja possível estipular um prazo exato devido a diversas variáveis envolvidas, em média, os alimentos são estabelecidos nas primeiras semanas.
Guarda Compartilhada e Pensão
É crucial lembrar que guarda compartilhada e pensão alimentícia são assuntos diferentes. Mesmo com a guarda compartilhada, o pai deve pagar a pensão se a criança não reside com ele.
O Que Fazer se o Pai Parar de Pagar a Pensão?
Se o pai deixar de pagar a pensão, procure imediatamente sua advogada para executar a dívida. Podendo ser requerida, inclusive, prisão dele.
E Se o Pai Estiver Desempregado?
O desemprego não retira do pai a responsabilidade pelo pagamento da pensão. A necessidade do seu filho permanece e deve ser atendida.
Conclusão
Esperamos que estas informações tenham ajudado a esclarecer suas dúvidas sobre pensão alimentícia.
No entanto, sabemos que cada caso é único. Se você precisar de mais detalhes ou tiver outras perguntas, ou queira entender como é calculada a pensão alimentícia, clique no botão abaixo para acessar nosso guia completo.
Ou, se preferir, sinta-se a vontade para falar diretamente com um advogado da nossa equipe no WhatsApp. 😊
Conhecimento é poder. Não se limite!
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