MCS - ADVOGADOS ASSOCIADOS
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Pensão não é um favor, é um direito do seu filho.
Se você é mãe solo, sabe o peso de cuidar sozinha do seu filho e a pensão alimentícia deve refletir isso – não apenas cobrindo as necessidades da criança, mas também te remunerando pelo tempo que você dedica às responsabilidades que deveriam ser compartilhadas com o pai.
Quer um exemplo? O pai deve ficar com a criança em finais de semanas alternados, se ele não aparece são dois dias (mais todos os outros que você já cuidou sozinha) em que você deixa de fazer as suas “coisas” para fazer a parte dele, enquanto ele não abre mão de nenhum compromisso, porque sabe que você vai cuidar da criança para ele.
Isso é justo? Claro que não! A pensão precisa compensar esse desequilíbrio e valorizar todo o esforço que você assume sozinha.
E como se isso não bastasse, ainda escondem patrimônio para pagar menos.
Muitos genitores ocultam patrimônio para reduzir o valor da pensão. Enquanto isso, a mãe é obrigada a arcar com a maioria das despesas, mesmo sabendo que o genitor possui condições de arcar com muito mais – e que o seu filho poderia ter um padrão de vida muito melhor.
O Judiciário não investiga por conta própria. Se não houver estratégia, provas e uma condução precisa do processo, o genitor sai impune e a criança recebe menos do que realmente tem direito. E o mesmo acontece com genitores autônomos, que facilmente manipulam seus rendimentos para pagar o mínimo possível.
Aqui, no meu escritório, não deixamos isso passar. Com conhecimento técnico, estratégia jurídica e uma investigação aprofundada, identificamos os sinais da ocultação patrimonial e garantimos que a pensão seja justa. Se há fraude, há um caminho para desmascará-la.
Então, se você quer entrar com o processo de pensão alimentícia ou sabe que tem direito a uma revisão e não tem tempo a perder, chame a gente no WhatsApp agora mesmo. Estamos prontos para esclarecer todas as suas dúvidas. Mas, se preferir continuar a leitura, fique à vontade! 😊
Para o cálculo da Pensão Alimentícia, o judiciário utiliza do trinômio: necessidade, capacidade, proporcionalidade.
- Necessidades da criança;
- Capacidade financeira do genitor;
- Capacidade financeira da mãe.
Contudo, como explicado acima, se você cuida sozinha do seu filho, você pode pedir que o genitor pague um valor a mais para compensar o tempo que você disponibiliza fazendo a parte dele.
Nós desenvolvemos uma ferramenta, em conformidade com esse trinômio, para que você mesma possa fazer o cálculo do valor correto da pensão de acordo com o seu contexto familiar e descobrir o valor justo da pensão no seu caso, para entender se deve ou não ajuizar um processo.
Se você quiser conhecer a nossa ferramenta, basta clicar no botão abaixo, que você será redirecionada a ela.
Todas as despesas da criança, tais como, alimentação, moradia, educação, saúde, vestuário, lazer, transporte, etc. deve ser considerado no cálculo da pensão alimentícia que será paga pelo genitor que não residir com a criança. Ela é vital para garantir que seu filho tenha uma vida digna e estável.
- Filhos menores de 18 anos: têm direito à pensão, que não é automaticamente interrompida ao completar 18 anos.
- Filhos entre 18 e 24 anos: se estiverem cursando estudos superiores ou profissionalizantes.
- Filhos de qualquer idade: se, por algum motivo, não possuírem capacidade física e/ou civil para se autossustentar.
- Gestantes: Podem requerer “alimentos gravídicos” para cobrir despesas médicas, do bebê e do enxoval.
- Ex-esposa/companheira: se dependente financeiramente do ex, tem direito a uma pensão temporária até que consiga se reintegrar ao mercado de trabalho.
O primeiro passo é contar com um advogado especialista em Direito de Família (ou, se for o caso, buscar a Defensoria Pública). Cada caso tem suas particularidades, e um profissional experiente saberá avaliar a sua situação, calcular um valor adequado de pensão e indicar quais documentos são essenciais desde o início.
Mas o diferencial está na estratégia. Além das provas iniciais, podem surgir novas necessidades ao longo do processo, e um advogado especializado saberá como agir para aumentar as chances de um resultado favorável. Por isso, ter a orientação certa desde o começo faz toda a diferença para o sucesso do seu caso.
Possibilidades:
- Acordo Extrajudicial: Tentar um acordo com o pai da criança antes de ajuizar o processo pode ser uma opção. Mas é essencial contar com a presença de uma advogada para garantir que o acordo seja justo e homologado pelo juiz.
- Processo Judicial: Se a mãe acredita que o genitor não irá concordar com um valor justo de pensão, ajuíza-se direto o processo. O juiz avalia as necessidades do seu filho e a capacidade financeira do pai, estabelecendo o valor e a forma de pagamento da pensão.
Sim!
A pensão alimentícia para autistas pode ser superior ao valor usual, pois leva em conta as necessidades específicas da pessoa com TEA. O juiz responsável pelo caso analisa diversos fatores antes de definir o montante, incluindo:
🔹 Necessidades Específicas: Terapias, tratamentos médicos especializados, medicamentos, suporte educacional… Tudo isso pode gerar custos elevados, que precisam ser considerados.
🔹 Custos Extras: Além dos gastos médicos, despesas com educação especial, transporte adaptado e equipamentos de apoio também entram na conta.
A fixação dos alimentos provisórios ocorre no primeiro momento em que o juiz se manifesta no processo. Embora não seja possível estipular um prazo exato devido a diversas variáveis envolvidas, em média, os alimentos são estabelecidos nas primeiras semanas após o ajuizamento do processo.
Guarda Compartilhada e Pensão
É crucial lembrar que guarda compartilhada e pensão alimentícia são assuntos diferentes. Mesmo com a guarda compartilhada, o pai deve pagar a pensão se a criança não reside com ele.
Respira fundo! Ainda há caminhos para resolver isso.
Pedir pensão alimentícia quando o pai mora em outro país pode parecer um labirinto sem fim. No Brasil, o processo exige uma Carta Rogatória, um pedido formal para que a Justiça do outro país tome as providências. Contudo, caberá a esse país decidir se vai ou não cumprir a solicitação.
Enquanto isso, a mãe fica presa à burocracia e à incerteza. A pensão que já faz tanta falta pode levar meses para sair — ou, pior, pode nem chegar. Mas nem tudo está perdido! Graças a tratados internacionais, esse cenário tem avançado nos últimos anos e permitido a fixação e cobrança da pensão nesses casos. Ainda assim, paciência e estratégia são indispensáveis.
Agora, já que você chegou até aqui, vou te contar um segredo que poucos advogados conhecem.
Se o pai estiver nos EUA de forma ilegal (sim, esse detalhe faz toda a diferença!), a Justiça brasileira pode tratá-lo como se ele ainda estivesse no Brasil. Isso significa que o advogado pode intimá-lo no último endereço conhecido ou até mesmo na casa da mãe dele. Se ele não for encontrado, ainda há uma carta na manga: a intimação por hora certa. Com esse recurso, ele será considerado formalmente intimado, mesmo sem estar presente.
Mas atenção: esse procedimento exige estratégia e um planejamento minucioso para aumentar as chances de sucesso. Cada caso tem suas particularidades, e, mesmo adotando todas as medidas possíveis, pode haver desafios no caminho. No entanto, quando bem conduzido, esse é um dos atalhos mais eficientes para garantir que a pensão saia do papel e se torne uma realidade.
E sabe o que isso significa? Que ele já entra em débito e o processo de execução pode seguir adiante. Bens que ele tiver no Brasil podem ser bloqueados, acelerando o recebimento da pensão. Sim, exige estratégia, mas o esforço vale a pena: o prazo é menor e as chances de sucesso são muito maiores.
Então, nada de desânimo! Com o planejamento certo, paciência e um advogado que conhece os melhores caminhos, você pode garantir o que é justo para o seu filho. ✨
Nesse caso é possível ajuizar um processo de cobrança. Nesse processo, pode-se solicitar o bloqueio de bens e valores do devedor, ou até mesmo a prisão.
Embora seja permitido iniciar a cobrança logo após o vencimento da primeira parcela, é recomendável esperar um pouco. O ajuizamento precipitado pode resultar em custos superiores ao valor devido. No entanto, a decisão de aguardar um, dois ou três meses para tomar essa medida é inteiramente sua.
Para garantir que seus direitos sejam respeitados e a dívida seja executada de forma eficaz, não hesite em procurar sua advogada imediatamente. Ela poderá orientá-lo e tomar as providências necessárias para resolver a situação.
E Se o Pai Estiver Desempregado?
Deve continuar pagando a pensão alimentícia no mesmo valor fixado em juízo. O desemprego não retira do pai a responsabilidade pelo pagamento da pensão. A necessidade do seu filho permanece e deve ser atendida.
Conclusão
Esperamos que estas informações tenham ajudado a esclarecer suas dúvidas sobre pensão alimentícia.
No entanto, sabemos que cada caso é único. “Você sabe se o valor da pensão alimentícia que recebe — ou que irá receber — está realmente correto?
Faça o cálculo agora mesmo e descubra, com precisão, o valor justo da pensão alimentícia para o seu caso em específico. 😊
Conhecimento é poder. Não se limite!