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Proteja o Futuro de Seu Filho: Guia Avançado sobre Pensão Alimentícia para Mães Modernas

Você arca com tudo, sozinha, e o pai da criança ainda acha que está “ajudando”?

A pensão alimentícia não é um favor. É obrigação legal. E mais: é o mínimo que uma criança tem direito para crescer com dignidade.

Se você sente que o valor da pensão não cobre nem metade dos custos reais com seu filho — ou se o pai sumiu, atrasou ou se recusa a pagar — este artigo foi feito para você.

Aqui, você vai entender:

  • O que a pensão alimentícia cobre de verdade

  • Quando e como pedir revisão

  • Como agir quando o valor está defasado

  • E por que é essencial contar com uma advogada familista estratégica

    💡 Se quiser resolver isso com agilidade, clique no botão do WhatsApp e fale agora com quem vai defender seu filho como ele merece. Mas se quiser entender tudo antes, siga a leitura.

Pensão Alimentícia e a Revisão

📌 O que é pensão alimentícia?

Pensão alimentícia é o valor que um dos genitores deve pagar para garantir a sobrevivência e o desenvolvimento do filho.
E quando dizemos “alimentícia”, estamos falando de muito mais que comida:

📅 Moradia
🏫 Escola, transporte e material
👕 Roupas, calçados, higiene
🚑 Plano de saúde, consultas, medicamentos
🌟 Lazer e desenvolvimento emocional:

  • Aulas de esporte (natação, futebol, ballet, jiu-jitsu, etc.)

  • Atividades culturais (música, teatro, artes)

  • Cinema, viagens, aniversários

  • Brinquedos pedagógicos e recreativos

  • Internet e apps infantis educativos

É o básico. Mas a verdade é que, no Brasil, milhares de mães sustentam os filhos sozinhas, enquanto o pai acredita que R$ 300 por mês resolve.

🎯 O que a pensão deve cobrir?

A pensão deve ser calculada com base em dois pilares:

  1. As necessidades reais da criança

  2. A capacidade financeira do genitor

Ou seja, se seu filho precisa de uniforme, transporte, remédios frequentes ou reforço escolar — tudo isso deve estar contemplado.

E não interessa se ele “acha que já ajuda muito”. O que interessa é a realidade da criança.

📉 A pensão que você recebe não dá conta das despesas?

Você não está sozinha. Esse é o relato da maioria das mães que chegam até nós:

“Quando fiz o acordo, ele ganhava menos… agora mudou de emprego, está de carro novo, viaja, mas continua pagando a mesma coisa.”

“Meu filho cresceu, entrou na escola, começou a usar óculos e fazer fono… mas o valor da pensão nunca mudou.”

É aí que entra o direito à revisão da pensão alimentícia.

✍️ Quando pedir a revisão da pensão?

A revisão pode ser pedida judicialmente sempre que:

🔺 O alimentante (pai) teve melhora financeira
🔺 O filho passou a ter mais despesas (escola, saúde, crescimento, tratamento, etc.)
🔺 A mãe passou a arcar sozinha com toda a carga econômica da criança
🔺 A guarda compartilhada existe só no papel, mas quem faz tudo é você

⚖️ A jurisprudência brasileira é clara: os filhos têm direito de acompanhar o padrão de vida dos pais. Se ele prosperou, seu filho também tem direito a uma pensão maior.

❌ E quando ele se recusa a pagar ou atrasa?

Você pode e deve entrar com ação de execução de alimentos.
A lei prevê:

  • Pagamento forçado em até 3 dias

  • Desconto direto na folha

  • Bloqueio de contas bancárias

  • Prisão civil (sim, é legal e previsto no art. 528 do CPC)

“Ah, mas ele está desempregado.”
Isso não o isenta da obrigação. A Justiça pode cobrar mesmo assim ou transferir o dever para os avós.

🤝 E se já existe um acordo antigo?

Muita gente assinou acordos informais ou mal orientados por medo de perder a guarda ou “para evitar confusão”.
Mas saiba: acordo não é sentença.
Se não está atendendo à realidade atual, você tem total direito de pedir a revisão, inclusive com base em novos documentos e despesas.

🧩 Seu filho é portador do Transtorno do Espectro Autista ou necessidades especiais? A pensão precisa refletir essa realidade

Se você é mãe de uma criança com autismo, TDAH, deficiência intelectual, sensorial ou qualquer outra condição que exige cuidados especiais, você já sabe: a rotina exige muito mais — de tempo, de energia e de dinheiro.

Terapias, consultas, remédios, plano de saúde, alimentação adaptada, transporte, escola especializada… A lista de despesas cresce, mas muitas vezes o valor da pensão permanece congelado — como se nada tivesse mudado.

⚠️ Mas mudou. E o pai da criança precisa acompanhar essa nova realidade.

🧠 A Justiça reconhece: necessidades especiais = maior pensão

A pensão alimentícia serve para garantir o sustento da criança — e isso inclui tudo o que for necessário para o desenvolvimento dela.

Por isso, é perfeitamente possível — e recomendável — pedir a revisão da pensão nos seguintes casos:

  • Diagnóstico de TEA (Transtorno do Espectro Autista), TDAH, TOD, entre outros

  • Início de terapias contínuas (fono, TO, psicopedagoga, ABA, etc.)

  • Acompanhamento escolar individualizado (A.T. ou professora de apoio)

  • Necessidade de medicamentos caros ou alimentação específica

  • Crescimento das despesas com transporte, estrutura familiar e suporte emocional

“Ah, mas eu também tenho outras despesas.” — não é desculpa. O filho com deficiência tem direito legal a uma pensão que corresponda às suas necessidades reais, não ao mínimo que o pai deseja pagar.

🔧 Dica de mãe para mãe: documente tudo

Tenha em mãos:

  • Laudos atualizados

  • Orçamentos e recibos de terapias

  • Comprovantes de matrícula, transporte, medicamentos e alimentação especial

Esses documentos fortalecem sua ação de revisão de pensão e mostram ao juiz o que os olhos não veem em uma audiência fria.

🗓️ Até quando o pai é obrigado a pagar?

  • Até os 18 anos, mas pode ser estendida até os 24 anos se o filho estiver cursando faculdade

  • Para ex-cônjuges ou companheiras, pode durar de 1 a 5 anos, dependendo da situação

Se ele casar de novo ou tiver outro filho, a obrigação com o primeiro permanece

E guarda compartilhada? Ele ainda tem que pagar?

Sim! Ter guarda compartilhada não isenta ninguém de pagar pensão.

Se quem cuida da rotina, das tarefas, das idas ao médico e da alimentação é você — o custo está nas suas mãos, e o pai deve contribuir proporcionalmente à sua capacidade financeira.

✅ O que fazer agora?

Se você:

  • Sente que a pensão está defasada

  • Arca com tudo sozinha

  • Precisa garantir um futuro melhor para o seu filho

👉 Você precisa de uma advogada especialista em Direito de Família. Não para brigar — mas para garantir, com firmeza e estratégia, aquilo que já é direito da sua criança.

✨ Conclusão

A pensão alimentícia é sobre justiça.
É sobre uma criança que não pediu para nascer — e que merece ter suas necessidades supridas com dignidade.
E se o pai se recusa a cumprir sua parte, você não precisa carregar isso sozinha.

Clique no botão do WhatsApp abaixo e fale com uma especialista em Direito de Família.
Porque seu filho não pode esperar. E nem você.

Compartilhe este conteúdo com outras mães que precisam saber disso.
E lembre-se: o amor de mãe move o mundo. Mas com estratégia jurídica, ele move também a Justiça.

Advogado – MCS Advogados

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