Neste post você descobrirá tudo sobre a pensão alimentícia para grávidas, inclusive, como pedi-la.
Os títulos abaixo são clicáveis, é só você clicar e ir direto ao assunto que te interessa mais.
- O Que São os Alimentos Gravídicos?
- Importância dos Alimentos Gravídicos Durante a Gestação
- Quais despesas estão incluídas nos Alimentos Gravídicos?
- Os Alimentos Cessam Depois Do Nascimento da Criança?
- Saiba Por Que Uma Advogada Especialista em Direito da Família Pode Te Ajudar!
- Documentos Necessários Para Alimentos Gravídicos
- Conclusão
Se você quiser, a qualquer momento, você pode clicar no botão do WhatsApp e vir falar diretamente com a gente. 😊
Vamos lá!
- O Que São os Alimentos Gravídicos?
Os alimentos gravídicos concedem à gestante o direito a ter assistência durante a gravidez, ainda que o relacionamento com o pai da criança não tenha continuado.
É uma espécie de pensão alimentícia antes do nascimento da criança que garante à gestante e ao bebê um auxílio financeiro durante o período gestacional.
Essa pensão é para ajudar a custear as despesas da gestação como exames, remédios, vitaminas, alimentação, vestuário de grávida, enxoval, entre outros.
- Importância dos Alimentos Gravídicos Durante a Gestação
Principalmente quando a gravidez não foi planejada, muitas gestantes são desamparadas pelo pai do bebê ou são pressionadas a fazerem o aborto.
Não é fácil encarar e garantir uma gravidez saudável diante do abandono material e afetivo do homem neste momento tão delicado e mais sensível da vida da mulher.
É por isso que a lei vai além de alimentos, ela visa assegurar uma condição de gestação saudável para a mãe e o bebê.
Principalmente quando a gravidez é de alto risco, quando a grávida necessita de cuidados especiais com a alimentação, assistência médica, exames complementares, internações, assistência psicológica e repouso, ocasionando afastamento do trabalho e possível redução de renda.
Embora, nós defendemos que a mulher não tem que arcar com um centavo com as despesas do filho, uma vez que as responsabilidades assumidas por ela, enquanto mãe, superam e muito o valor financeiro, e já estamos percebendo uma mudança do judiciário no sentido de mensurar financeiramente esse trabalho para fins de elevar o valor da pensão alimentícia. Mas, infelizmente, fato é que a maioria dos magistrados ainda entende que a mulher tem que colaborar e determina que os alimentos sejam proporcionais aos ganhos de cada genitor, quem ganha mais, colabora com mais.
Pois bem, para confirmar a paternidade é preciso realizar o exame de DNA?
A resposta é NÃO, sendo apenas necessário apresentar provas contundentes e indícios de que aquele é o pai.
Assim, atentos às influências das novas tecnologias em nosso dia a dia em que os encontros amorosos (ou simplesmente sexuais) são combinados por e-mail, Facebook, mensagens de texto ou WhatsApp, essas mensagens serão essenciais para comprovar no processo a relação existente ou havida entre as partes.
Após a análise das provas e convencido, o juiz fixará os alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança.
Recentemente tivemos uma decisão, do Tribunal de Justiça do RS, que reconheceu o direito da genitora de ser ressarcida pelos gastos decorrentes do pré-natal e do parto durante a gravidez, pelo pai que não contribuiu financeiramente durante a gestação.
Os alimentos gravídicos permanecem até o nascimento da criança, quando serão convertidos em pensão alimentícia definitiva.
- Quais despesas estão incluídas nos Alimentos Gravídicos?
Os alimentos gravídicos abrangem todas as despesas do período de gravidez, da concepção ao parto. Tais despesas visam garantir os primeiros cuidados com o bebê que está para nascer, além de oferecer proteção à própria gestante.
Desse modo, são gastos como:
- Alimentação especial;
- Assistência médica e psicológica;
- Exames complementares;
- Internações, parto, medicamentos;
- Demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, conforme decisão médica.
Os valores são calculados considerando os recursos do genitor e a necessidade da grávida, atendendo ao binômio necessidade e a possibilidade.
- Os Alimentos Cessam Depois Do Nascimento da Criança?
Essa é uma dúvida comum, os alimentos gravídicos acabam depois do nascimento da criança?
Os alimentos gravídicos serão pagos até o nascimento da criança, sendo convertido depois para pensão alimentícia.
- Saiba como Uma Advogada Especialista em Direito da Família Pode Te Ajudar!
Uma advogada de direito de família irá, junto com a gestante, fazer os cálculos para se chegar ao valor justo de alimentos a ser requerido judicialmente, bem como irá orientá-la sobre quais provas deverão ser produzidos, quando e como, também, como deverá se portar durante o processo para que os alimentos sejam concedidos e em um valor justo.
- Documentos Necessários Para Alimentos Gravídicos
Para o pedido é preciso anexar alguns documentos, sendo assim, separamos os principais documentos para os alimentos gravídicos, você precisará comprovar:
- A gravidez;
- Os indícios da paternidade;
- As necessidades econômicas oriundas da gestação;
- A possibilidade financeira do réu.
Para ficar mais claro, vamos citar algumas das provas que você deve reunir, quais sejam, suas despesas com alimentação, vestuário de grávida, enxoval do bebê, solicitações dos médicos sobre medicamentos, exames, suplementação, terapias, exercícios físicos.
Para facilitar, nós enviamos à cliente uma tabela contendo todas as possíveis despesas de uma grávida, para identificar todas as suas despesas decorrentes da gravidez e como comprová-las, além de lhe orientar como atestar o padrão de vida do pai.
- Conclusão
Neste artigo, buscamos esclarecer de forma simples os alimentos gravídicos durante a gravidez. Mas como pode notar, apesar de simples, demanda uma série de medidas específicas para se ter o sucesso esperado no processo.
Por esse motivo, nós amparamos a gestante desde o momento em que chega ao escritório até a sentença de fixação dos alimentos gravídicos, desde a orientação para reunião da documentação até a disponibilização de senha para que ela possa acompanhar em tempo real os andamentos do seu processo.
E se você tiver dúvidas quanto ao tema, nos chame no WhatsApp.
Grande abraço!