A pensão alimentícia é o direito previsto no artigo 1694 do Código Civil, em outras palavras, é um valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. A pensão alimentícia é um tema muito amplo e que pode desencadear muitas dúvidas. Pensando nisso,...
Mitos e Verdades Sobre a Guarda Unilateral e a Guarda Compartilhada
GUARDA UNILATERAL E GUARDA COMPARTILHADA MITOS E VERDADES Quando o relacionamento entre os genitores é conflituoso, a guarda dos filhos torna-se uma grande preocupação para a mãe, e com razão. Existem genitores de todos os tipos, incluindo os mais problemáticos, e a mera possibilidade de ser afastada do crescimento do...
Guarda dos Filhos e a Regulamentação de Visitas
Muitas pessoas, ao fim de um relacionamento com ou sem divórcio que, tenham filhos menores, possuem inúmeras dúvidas quanto à guarda e a regulamentação de visitas. Pensando nisso, confeccionamos este guia para esclarecer mais sobre o tema.Se você pretende ajuizar o processo de pensão alimentícia e não quer perder tempo,...