Por que eu preciso contar com uma advogada especializada em direito da família?
Essa é uma dúvida frequente que as pessoas possuem…
Isso porque, a maioria das pessoas não sabem exatamente o que faz uma advogada familiarista e menos ainda entendem a sua importância.
E por isso confeccionamos este post, para que você entenda como esse profissional pode ajudar a sua família.
Aqui, você vai conferir:
- O Papel de Uma Advogada Especialista em Direito de Família
- Por que Devo Contratar Uma Advogada Familiarista?
- A Importância da Advogada de Família
- Advogada Familiarista Em Pedido de Guarda Compartilhada
- Partilha de bens e o Divórcio
E se ficar alguma dúvida comenta aqui conosco!
Vamos lá!
- O Papel de Uma Advogada Especialista em Direito de Família
A advogada de direito de família é a profissional que media com casos legais que envolvam a família e os seus direitos.
Não é apenas, a defensora dos direitos parentais, pois, o seu papel envolve a intervenção e busca da conciliação dos casos que envolvem disputas familiares.
O que significa que ela irá identificar conflitos e elaborar boas soluções para os envolvidos de acordo com as previsões legais vigentes.
Como o caso da solicitação de pensão alimentícia, divórcio, adoção de uma criança ou acordo pré-nupcial.
Tais procedimentos precisam contar com uma boa contratação de uma advogada de família em razão da sua complexidade e riscos, ela poderá oferecer vários benefícios com uma resolução mais rápida para os conflitos.
Todavia, para escolher uma boa advogada na área de direito de família é importante que você conheça o que ele faz e as melhores formas de te ajudar em cada situação.
O que faz uma advogada de família na prática?
A advogada de família irá auxiliar nas regras e normas de convívio familiar, grau de parentesco e divisão de patrimônio.
Mas em que áreas a advogada em direito de família atua especificamente?
O direito de família é muito amplo em nossa legislação e evidentemente que cada caso tem as suas particularidades.
Lembrando que, o papel da advogada familiar vai além da aplicação da lei e o acesso à justiça, essa profissional é responsável por oferecer tranquilidade e conforto em um momento difícil aos seus clientes.
A advogada familista atua tanto nas áreas:
- Consultiva;
- Conciliadora;
- Contenciosa.
Vamos agora, entender o que são de fato essas áreas a seguir!
Atuação consultiva
É a área dos planejamentos sucessórios e também elaboração de contratos, indo desde testamentos até mesmo opiniões legais sobre a postura juridicamente correta em situações concretas.
Atuação conciliadora
Aqui, a advogada busca evitar um litígio judicial, levando ao órgão jurisdicional ou extrajudicial competente a decisão tomada pelas partes para a homologação.
Ou seja, ela tem um papel extremamente importante, por que ela irá mediar e facilitar a vida das partes preservando os seus direitos e muitas vezes evitando desgastes dos mesmos.
Esse papel também é muito importante no sentido da celeridade, visto, que o Poder Judiciário, está com alta demanda de processos e sem reais perspectivas de melhoras.
Logo, essas soluções conciliatórias são as mais sábias a se tomar, pois, facilita de fato a resolução do conflito, evitando a morosidade do Judiciário e com isso prioriza também os sentimentos do núcleo familiar envolvido no litígio.
Atuação contenciosa
Nesta área, a advogada atua na busca da resolução do conflito por meio de uma ação judicial, ou seja, com a participação do juiz de direito.
Atuando de forma técnica, representando a parte no judiciário, a advogada atuará em processos litigiosos e também ações consensuais, quando houver menores de 18 anos e incapazes.
A advogada atuará com petições, recursos, trabalhando em provas, cumprindo prazos, despachando junto ao juiz, participando de audiências, entre outras tarefas.
Para que você entenda melhor vamos a alguns exemplos da atuação da advogada de família:
- Reconhecimento de paternidade;
- Pensão alimentícia;
- Casamento;
- Divórcio e separações;
- Partilha de bens ou testamento;
- Inventário;
- Oferta de alimentos;
- Guarda;
- União estável;
- Adoção,
- E tutela.
Ressaltamos que, a regulação do direito de família não é restrito somente ao conceito de família convencional, formada por papai e mamãe, mas também outros tipos de formações familiares reconhecidas por lei.
- Por que Devo Contratar Uma Advogada Familiarista?
A maioria das pessoas recorre a uma advogada de família quando se encontram nas seguintes situações:
- Deseja se divorciar, anular o casamento ou se separar;
- Busca por alterações em contratos familiares como revisão de pensão alimentícia, a guarda, entre outros;
- Orientações sobre a proteção da criança;
- Adoção e precisa de orientações especiais como é o caso dos casais homoafetivos;
- Ajuda com alguma ordem de restrição.
No judiciário, a advogada não atua somente quando não houver acordos, mas, quando houver no divórcio, menores de 18 anos e incapazes.
A advogada tem como papel não apenas a defesa de direitos, ela auxilia na regularização e manutenção da família.
- A Importância da Advogada de Família
É importante contratar uma boa advogada de família, já que essa resguarda as partes em momentos muito delicados e que muitas vezes uma ou ambas as partes não possuem condições emocionais para avaliar mudanças significativas.
É comum ainda, que alguns casais busquem pela ajuda de uma advogada não para o divórcio em si, mas, para que esta seja mediadora em suas diferenças sem que estes precisem buscar envolver um perito em direito de família, o que pode ser perigoso.
Cabe dizer que o divórcio, em muitos casos é um interesse comum do casal que por vezes buscam se assegurar quanto aos bens e menores e em outros casos discordam do fim do casamento.
Sendo assim, contar com a ajuda de uma advogada especialista em direito de família para orientação ou atuação é imprescindível.
- Advogada Familiarista Em Pedido de Guarda Compartilhada
Muitos casais divorciados buscam pela ajuda de uma advogada para redefinir ou orientar quanto ao direito da criança ter a convivência tanto do pai quanto da mãe.
Os filhos certamente são os que mais sofrem nessas situações e precisam que a situação seja resolvida visando a sua proteção, para alguns pais pode ser devastador perder o acesso a seus filhos metade do tempo ou em período integral.
Porém, muitas vezes é necessário.
Como no caso de um parceiro ser abusivo ou não ser um bom pai ou mãe é preciso que a advogada, acesse todas as informações e apresente uma proposta que melhor atenda à demanda da criança e dos pais.
É notório que algumas disputas sobre a custódia podem ser difíceis, mas uma boa advogada de família saberá te ajudar a desatar a resolver esses conflitos de forma mais leve e segura.
Quando o divórcio possui filhos menores há também o apoio financeiro que deve ser fornecido à mesma por ambos os pais.
Aqui, será analisada a renda entre dois parceiros e isso pode vir a definir a situação da criança quanto aos cuidados e custos.
Com o fim do relacionamento, muitos casais estão chateados e acabam perdendo a chance de falar da maneira mais adequada para solicitar um apoio pensando no bem da criança.
E com isso deixam de fazer um acordo que pode afetar a qualidade de vida infantil por meses e até anos.
O papel da advogada de família aqui é de extrema necessidade, pois ela pode contribuir para encontrar e ajustar o suporte não apenas financeiro, mas emocional para que as partes possam se restabelecer.
- Partilha de bens e o Divórcio
Por fim, uma dúvida importante para os casais é a divisão de bens do casal, após a separação.
Por si só a convivência entre parceiros durante algum tempo pode envolver a aquisição de moradia, heranças, conta conjunta ou poupança, e outros investimentos.
E no momento de dividir os bens, ambos sentem que merecem uma parte maior do que deveriam.
Nesta situação, entra a advogada com experiência na área familiar, que irá calcular e aplicar as propriedades referentes aos parceiros.
Mesmo com término amigável, não deixe de contratar uma advogada de família para garantir a justa partilha dos bens após o processo de separação, inclusive a parte que cabe aos filhos, menores ou maiores de idade.
Quando eu realmente preciso contratar uma advogada de família?
A presença de uma advogada é obrigatória por lei em alguns casos como:
- Divórcio com menores ou incapazes;
- Divórcio litigioso;
- Divórcio em cartório;
- Pedido de Guardas, entre outros.
Quer saber mais sobre o divórcio litigioso?
Leia também: Divórcio e Separação: Guia Definitivo
Ressaltamos que uma boa consulta com essa especialista antes de uma decisão importante, como um divórcio, por exemplo, pode evitar perdas financeiras e até mesmo evitar inúmeras dores de cabeça com a guarda e convivência com filhos.
Continue acompanhando os nossos conteúdos e saiba mais sobre os seus direitos!
Abraço e até a próxima!