O que é o "Regime da Comunhão Parcial de Bens"? O Regime de Bens é o conjunto de regras que irão reger os bens durante o casamento. No Brasil temos 5 (cinco) tipos de Regimes e, excetuando o regime da separação obrigatória, o casal pode escolher qualquer um dos outros 4...
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Regime da Comunhão Parcial de Bens – Você se casou neste regime?
Comunhão Parcial de Bens: Descubra Tudo o que Você Precisa Saber Se você está prestes a se casar ou acabou de oficializar a união, uma das primeiras decisões que deve tomar é qual o regime de bens mais adequado para o casal. Entre as opções disponíveis, a comunhão parcial de...
Inventário – 7 informações importantes
Quando o assunto é herança muitas pessoas possuem dúvidas quanto ao inventário. Este documento é essencial na hora de receber os bens deixados por um ente querido após o seu falecimento. Saiba mais aqui, sobre o inventário! Aqui, você irá ler: Inventário:O Que é?Processo de InventárioQuem Pode Ser Inventariante?Preferência no...
Imóvel Financiado no Divórcio
No caso de financiamento com alienação fiduciária, a partilha deve recair sobre o percentual que as pagas representa sobre o valor do imóvel na data da separação.
Pensão Alimentícia Atrasada: Veja como receber.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRASADA Execução de Alimentos: O que Fazer Quando o Genitor Não Paga a Pensão Alimentícia? Se você enfrenta dificuldades com o recebimento da pensão alimentícia, saiba que a medida judicial de execução de alimentos pode ser a solução. Neste post, vamos esclarecer as principais...
Direito da Mulher à Pensão Compensatória
O divórcio muitas vezes, pode gerar desproporcionalidade financeira entre os cônjuges durante a partilha de bens, visando compensar a parte prejudicada existe a indenização provisória devido ao ex-cônjuge. Diante de inúmeras dúvidas, criamos este conteúdo para explicar para você o que seriam os alimentos compensatórios ou mais conhecidos como pensão...
Fraudes de Bens no Divórcio
No divórcio, algumas pessoas buscam por soluções escusas para não dividirem os bens de forma justa e correta. Infelizmente é uma prática comum entre os cônjuges, para ocultar ou desviar de forma fraudulenta os bens na hora da partilha. Pensando nisso, criamos este conteúdo para explicar de forma...
Principais dúvidas sobre a Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é o direito previsto no artigo 1694 do Código Civil, em outras palavras, é um valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. A pensão alimentícia é um tema muito amplo e que pode desencadear muitas dúvidas. Pensando nisso,...
Filho Maior de Idade Tem Direito a Pensão Alimentícia?
Uma dúvida frequente, que as pessoas possuem é sobre o filho que alcançou a maioridade e se este tem direito a continuar recebendo a pensão alimentícia paga pelo genitor. Você ficou curioso sobre o assunto? Então, você não pode perder este artigo! Aqui, você fica sabendo mais sobre: 1. Pensão...
Alimentos Gravídicos
Neste post você descobrirá tudo sobre a pensão alimentícia para grávidas, inclusive, como pedi-la. Os títulos abaixo são clicáveis, é só você clicar e ir direto ao assunto que te interessa mais. O Que São os Alimentos Gravídicos? Importância dos Alimentos Gravídicos Durante a Gestação Quais despesas estão incluídas nos...